Termos de Uso

Última atualização: 12 de agosto de 2026

1. Aceitação

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2. Identificação

Este site é mantido pela Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 00.844.138/0001-77, com sede na Rua Maranhão, nº 716, Salas 01 e 02, Centro, CEP 18.700-020, Avaré/SP.

3. Objeto do site

Este site tem finalidade institucional e informativa. Seu objetivo é apresentar as atividades, serviços e canais de contato da empresa. As informações aqui publicadas não constituem, por si só, proposta comercial vinculante, oferta contratual ou garantia de execução de serviço.

4. Propostas e contratação

Qualquer contratação de obra ou serviço depende de proposta comercial específica, análise técnica prévia e formalização contratual entre as partes. Prazos, valores e escopos apresentados no site são meramente ilustrativos e podem variar conforme as condições de cada projeto.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, layout, código-fonte e demais elementos, é de titularidade da Atlântica Construções ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da empresa.

6. Uso adequado

O usuário compromete-se a não utilizar este site para:

  • Praticar atos ilícitos ou contrários à legislação vigente
  • Enviar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal por meio dos formulários
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados
  • Introduzir vírus, scripts maliciosos ou qualquer código destinado a comprometer a operação do site
  • Realizar coleta automatizada de dados sem autorização expressa

7. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garantimos ausência total de imprecisões, erros tipográficos ou desatualizações. A Atlântica Construções não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falha técnica
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8. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. Tais links são disponibilizados apenas por conveniência, e a empresa não exerce controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas desses sites.

9. Canal de Ouvidoria

O canal de Ouvidoria destina-se ao registro de sugestões, reclamações, elogios e denúncias relativos aos serviços, obras e condutas da empresa. As manifestações são recebidas no e-mail ouvidoria@atlanticaeng.com.br e analisadas pela diretoria, com retorno em até cinco dias úteis quando houver identificação do manifestante.

O usuário compromete-se a utilizar o canal de boa-fé. O envio deliberado de informações falsas, caluniosas ou difamatórias poderá ser apurado nos termos da legislação civil e penal aplicável.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados neste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

11. Alterações

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@atlanticaeng.com.br.